As furadas do Ecad e a reação contra a cobrança dos blogs

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As furadas do Ecad e a reação contra a cobrança dos blogs

Depois da enorme repercussão negativa gerada pela cobrança absurda que o Ecad tentou impôr aos blogs que incorporam vídeos do Youtube, o Escritório Central de Amor ao Dinheiro Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais voltou atrás e alegou que não tem intenção de taxar a blogosfera, mas que se tratou apenas de um "erro isolado". Ah, tá…

É claro que a declaração é um baita cinismo dos aliados da ministra da retrocesso cultural, Ana de Amsterdã Hollanda. O fato é que o Ecad levou um baita hadouken dos blogueiros e tuiteiros de todo o país (com o termo Ecad passando dois dias inteiros sendo ridicularizado nos ‘têtas’ do Twitter) e, pelos flancos, um tremendo Spine Rip Fatality do Google/Youtube, que lançou uma nota afirmando que o Ecad NÃO PODIA cobrar essas taxas dos blogs, pois os vídeos incorporados em páginas externas ao Youtube, tecnicamente apenas reproduzem o mesmo vídeo dentro de um dispositivo do próprio Youtube – que JÁ PAGA direitos autorais para o Ecad. 

Segundo o comunicado do Google:

"O Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o Ecad não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles".

Spine Rip Sub Zero

E o Super Combo Hit ficou completo com a declaração de Pedro Carneiro, ex-diretor da Associação Paulista de Propriedade Intelectual:

"Acredito que, caso alguém não pague a cobrança e o caso vá à Justiça, a chance de sucesso do Ecad será muito pequena." 

Ou seja: se você receber (ou recebeu) uma dessas cobranças estapafúrdias do Ecad, NÃO PAGUE. Entre em contato com o Geek Café e a barulheira na internet será garantida!

O Escritório ainda tentou arrumar uma desculpa estropiada pra justificar sua própria estupidez, dizendo que a cobrança "decorreu de um erro de interpretação operacional"…

Você pode se perguntar qual o interesse do Ecad em faturar R$ 352,59 de mensalidade de pequenos blogs que incorporam vídeos do Youtube. Se levarmos em conta que o órgão arrecada milhões e milhões de dinheiros por ano, é claro que 352 cruzados é uma mixaria insignificante.

Acontece que a estretégia do Ecad era justamente invadir o território da blogosfera com passinhos de bebê, começando pelas beiradas. Caso essas pequenas cobranças fossem sendo pagas, isso geraria uma jurisprudência (que é um conjunto de decisões judiciais que seguem o mesmo sentido, criando uma tendência jurídica a ser seguida) que justificaria futuras cobranças do Ecad aos blogs de grande porte, o que lhes renderia MUITO dinheiro e uma certa "segurança jurídica" para atuar contra a blogosfera.

Malandrinho esse Ecad… Mas nós estamos de olho.

mega NãoAté aqui podemos celebrar essa nossa vitória. Lembrando a vocês que muitas outras batalhas estão a nossa frente, como o AI-5 Digital do deputado Eduardo Azeredo – que busca criminalizar práticas cotidianas da Cultura Digital (e que suscitou o Movimento Mega Não!). Além disso, um outro projeto foi apresentado recentemente pelo deputado Walter Feldman, que mais parece uma cópia brasileira do SOPA nos EUA…

Lembram o fechamento do Megaupload? Pois esse projeto aqui no Brasil quer fazer algo semelhante para bloquear ou suspender sites que supostamente violem copyright.

Portanto, vamos ficar ligados porque temos várias batalhas pela frente em defesa da Cultura Digital, e rumo ao Marco Civil da Internet (que regulamentará os direitos e deveres dos usuários de internet no país).

Pra encerrar (por hora) essa polêmica estúpida criada pelo Ecad, deixo logo abaixo o depoimento de Márcio Guerra, que é mais um artista a vivenciar as peripécias do Ecad – que, como bem lembrou nosso amigo @Buchecha no Facebook:

"O ECAD não é um órgão público. É uma entidade privada, logo não tem absolutamente nenhum direito de imputar leis. Eles estão meramente se aproveitando de um vácuo na legislação no que diz respeito à internet". 

Existem vários casos em que grandes autores não recebem devidamente o dinheiro arrecadado pelo Ecad, como é o caso do compositor de obras geniais da MPB (como "O bêbado e a equilibrista"), Aldir Blanc.

Agora confiram o depoimento abaixo. O órgão cobrou direito autoral de Márcio Guerra pela execução de sua própria música em uma peça! E mesmo assim o autor NUNCA viu a cor desse dinheiro…

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blogueiro, historiador; planejamento digital, coordenação de projetos em mídias sociais; editoração, redação digital e Tricolor do Arruda.

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