ECAD quer furar a blogosfera

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ECAD quer furar a blogosfera

Acordei nesta segunda-feira com uma notícia dessas tão bisonhas que me fez mudar um pouco o foco dos posts que venho enviando aqui para o Geek Café. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) está invadindo a internet com força total para aplicar cobranças de direitos autorais a todo tipo de site de internet, incluindo blogs, grandes ou pequenos, que compartilhem vídeos do Youtube/Vimeo com músicas protegidas por direitos autorais.

Aparentemente sem distinção entre um blog de 500 mil acessos por dia (que fatura milhares de dinheiros por mês) e blogs pequenininhos (com seus 50 acessos por dia, que não fatura nem R$ 1 por ano), o ECAD está colocando suas patas sujas na blogosfera. Os efeitos dessa política sinistra que o ECAD começou a aplicar podem ser desastrosos para toda a internet brasileira, uma vez que poderá provocar o fechamento de milhares de nanoblogs ao redor de todo o Brasil.

Há quem possa desprezar o valor dos nanoblogs, mas essa é uma outra discussão que eu só tenho a dizer que avalio os nanoblogs como as divisões de base dos times de futebol: sem eles nunca haverá renovação, porque os grandes blogs, um dia foram nanoblogs, e aqueles que forem se destacando, um dia se tornarão medianos, e quem sabe no ano seguinte, podem ganhar maior musculatura, capisce? ^_^

Bem. Para colocar as coisas no eixo, é preciso dizer que o ECAD já faz cobrança de direitos autorais sobre vídeos postados no Youtube. Com esse avanço de sua infantaria de advogados, o Escritório começou a cobrar duplamente os direitos autorais: de quem post o vídeo no youtube, por um lado, e dos blogueiros que compartilharem esses vídeos em seus blogs.

Podem anotar:

Se nada for feito em termos de regulamentação da internet (falo do Marco Civil da Internet, que regulamentará os direitos e deveres na Rede), a coisa pode ficar ainda mais obscura e o ECAD querer aplicar cobranças em perfis de Twitter, Facebook, Orkut e outras mídias sociais que compartilharem vídeos.

Tudo isto tem acontecido depois que o Governo Dilma nomeou a irmã de Chico, Ana de Hollanda, como ministra da Cultura. Sua gestão tem sido desastrosa e vem causando indignações em vários setores da Cultura desde o ano passado. A ministra não só faz um mandato com o objetivo de desarticular toda a política pública de cultura construída nos 8 anos de mandato do ex-presidente Lula, como também vem concedendo cada vez mais poder ao ECAD.

Deveria bastar dizer que um dos primeiros atos de Ana como ministra foi retirar a Licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura. Mas também é preciso dizer que a ministra abandonou todo o projeto de reforma da Lei do Direito Autoral (que vinha sendo construído ao longo de anos e anos de debates) sempre foi amissíssima dos advogados do ECAD, inclusive nomeou para um grande cargo no MinC, uma advogada ligada diretamente aos representantes do ECAD.

A ministra na verdade ia nomear o próprio representante do ECAD, mas depois da repercussão negativa, fez uma bravata política e nomeou sua advogada… FUUUUUUUUUUUU!!!

FUUUUUUUUUUUUUUUUNa sexta-feira, o blog Caligrafitti fez uma postagem relatando que recebeu uma notificação do ECAD informando que teriam que pagar por vídeos sonorizados que o blog embedou do Youtube e do Vimeo.

E o que fazer diante disto? 

A princípio, nada. O ECAD tem MUITO poder dentro desse mandato medíocre e obscuro de Ana de Hollanda, e pode-se dizer mesmo é que FUUUUUUU.

A única coisa que podemos fazer neste momento é espalhar para nossos conhecidos esse absurdo que quebra as pernas da blogosfera brasileira e que talvez venha a ser responsável pelo fechamento sumário de boa parte das ~divisões de base~ da blogosfera. Além disso, existe a CPI do ECAD no Congresso, que podemos acompanhar no Twitter, na hashtag #DossieECAD

Creio que já é chegada a hora de as Nações Geeks, Nerds e todo o restante dessa Nárnia Digital se mobilizarem, e acima de tudo, entenderem que Política não é só aquela coisa distante e chata onde só existe corrupção e tuiteiros engajadinhos = chatos.

É preciso entender que Política não se restringe aos partidos. Política é o que fazemos no dia a dia. Este post é político. Compartilhar vídeos do Youtube, pois mais toscos que sejam, é no fundo, também, uma ação política pela liberdade na Rede.

A hora agora é de se informar e informar os amig@s sobre o anteprojeto de Lei do Marco Civil da Internet. Sem o Marco Civil aprovado, ficaremos como aqueles reféns de Metal Slug, nas mãos dos advogados do ECAD e dos Vigias (Lei Azeredo) contra as liberdades na internet, que têm como compromisso principal qualquer coisa menos a Cultura Digital brasileira.

Vários eventos de cultura digital estão para acontecer nos próximos meses: Expoidea em maio, II Fórum da Internet no Brasil no início de julho, e Campus Party provavelmente também em julho.

Todos esses eventos serão aqui no Recife, e promoverão discussões sobre Internet. É arregaçar as mangas e participar!

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blogueiro, historiador; planejamento digital, coordenação de projetos em mídias sociais; editoração, redação digital e Tricolor do Arruda.

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