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ECAD quer furar a blogosfera

05mar2012
ECAD quer furar a blogosfera

Acordei nesta segunda-feira com uma notícia dessas tão bisonhas que me fez mudar um pouco o foco dos posts que venho enviando aqui para o Geek Café. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) está invadindo a internet com força total para aplicar cobranças de direitos autorais a todo tipo de site de internet, incluindo blogs, grandes ou pequenos, que compartilhem vídeos do Youtube/Vimeo com músicas protegidas por direitos autorais.

Aparentemente sem distinção entre um blog de 500 mil acessos por dia (que fatura milhares de dinheiros por mês) e blogs pequenininhos (com seus 50 acessos por dia, que não fatura nem R$ 1 por ano), o ECAD está colocando suas patas sujas na blogosfera. Os efeitos dessa política sinistra que o ECAD começou a aplicar podem ser desastrosos para toda a internet brasileira, uma vez que poderá provocar o fechamento de milhares de nanoblogs ao redor de todo o Brasil.

Há quem possa desprezar o valor dos nanoblogs, mas essa é uma outra discussão que eu só tenho a dizer que avalio os nanoblogs como as divisões de base dos times de futebol: sem eles nunca haverá renovação, porque os grandes blogs, um dia foram nanoblogs, e aqueles que forem se destacando, um dia se tornarão medianos, e quem sabe no ano seguinte, podem ganhar maior musculatura, capisce? ^_^

Bem. Para colocar as coisas no eixo, é preciso dizer que o ECAD já faz cobrança de direitos autorais sobre vídeos postados no Youtube. Com esse avanço de sua infantaria de advogados, o Escritório começou a cobrar duplamente os direitos autorais: de quem post o vídeo no youtube, por um lado, e dos blogueiros que compartilharem esses vídeos em seus blogs.

Podem anotar:

Se nada for feito em termos de regulamentação da internet (falo do Marco Civil da Internet, que regulamentará os direitos e deveres na Rede), a coisa pode ficar ainda mais obscura e o ECAD querer aplicar cobranças em perfis de Twitter, Facebook, Orkut e outras mídias sociais que compartilharem vídeos.

Tudo isto tem acontecido depois que o Governo Dilma nomeou a irmã de Chico, Ana de Hollanda, como ministra da Cultura. Sua gestão tem sido desastrosa e vem causando indignações em vários setores da Cultura desde o ano passado. A ministra não só faz um mandato com o objetivo de desarticular toda a política pública de cultura construída nos 8 anos de mandato do ex-presidente Lula, como também vem concedendo cada vez mais poder ao ECAD.

Deveria bastar dizer que um dos primeiros atos de Ana como ministra foi retirar a Licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura. Mas também é preciso dizer que a ministra abandonou todo o projeto de reforma da Lei do Direito Autoral (que vinha sendo construído ao longo de anos e anos de debates) sempre foi amissíssima dos advogados do ECAD, inclusive nomeou para um grande cargo no MinC, uma advogada ligada diretamente aos representantes do ECAD.

A ministra na verdade ia nomear o próprio representante do ECAD, mas depois da repercussão negativa, fez uma bravata política e nomeou sua advogada… FUUUUUUUUUUUU!!!

FUUUUUUUUUUUUUUUU Youtube Vimeo Vídeos Música Ministério da Cultura MinC ECAD Creative Commons Caligrafitti Ana de Hollanda  ECAD quer furar a blogosferaNa sexta-feira, o blog Caligrafitti fez uma postagem relatando que recebeu uma notificação do ECAD informando que teriam que pagar por vídeos sonorizados que o blog embedou do Youtube e do Vimeo.

E o que fazer diante disto? 

A princípio, nada. O ECAD tem MUITO poder dentro desse mandato medíocre e obscuro de Ana de Hollanda, e pode-se dizer mesmo é que FUUUUUUU.

A única coisa que podemos fazer neste momento é espalhar para nossos conhecidos esse absurdo que quebra as pernas da blogosfera brasileira e que talvez venha a ser responsável pelo fechamento sumário de boa parte das ~divisões de base~ da blogosfera. Além disso, existe a CPI do ECAD no Congresso, que podemos acompanhar no Twitter, na hashtag #DossieECAD

Creio que já é chegada a hora de as Nações Geeks, Nerds e todo o restante dessa Nárnia Digital se mobilizarem, e acima de tudo, entenderem que Política não é só aquela coisa distante e chata onde só existe corrupção e tuiteiros engajadinhos = chatos.

É preciso entender que Política não se restringe aos partidos. Política é o que fazemos no dia a dia. Este post é político. Compartilhar vídeos do Youtube, pois mais toscos que sejam, é no fundo, também, uma ação política pela liberdade na Rede.

A hora agora é de se informar e informar os amig@s sobre o anteprojeto de Lei do Marco Civil da Internet. Sem o Marco Civil aprovado, ficaremos como aqueles reféns de Metal Slug, nas mãos dos advogados do ECAD e dos Vigias (Lei Azeredo) contra as liberdades na internet, que têm como compromisso principal qualquer coisa menos a Cultura Digital brasileira.

Vários eventos de cultura digital estão para acontecer nos próximos meses: Expoidea em maio, II Fórum da Internet no Brasil no início de julho, e Campus Party provavelmente também em julho.

Todos esses eventos serão aqui no Recife, e promoverão discussões sobre Internet. É arregaçar as mangas e participar!

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André Raboni

blogueiro, historiador; planejamento digital, coordenação de projetos em mídias sociais; editoração, redação digital e Tricolor do Arruda.

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Comentários

  • Fernando Calixto

    E agora. Quem poderá nos defender????
    Se fosse uma coisa cômica, eu responderia:

    - Eu. O chapolin colorado!

    Já que as tele-jornais não divulgam isso em rede nacional e muitos tem preguiça de ler noticias, já que não tem “figurinhas” para lhes arrancarem risadas, temos que espalhar essa noticia por toda a blogosfera.
    Não podemos apenas ficar-mos de mãos atadas e ver nossa liberdade se tornar lenda. Temos que deixar bem claro que nós, os bloggeiros, leitores e colaboradores de sites e blogs, de pequeno e grande “porte”, temos força defensiva para lutar contra essa barreira que nos assombra…
    o

  • Roberto Copeti

    Não é bem assim, como o ECAD deseja…
    Se você baixa arquivos MP3, vídeos, etc, e se preocupa em
    “ser pego”, esqueça. Não existe tal coisa!

    Baixar arquivos – qualquer um – é absolutamente LEGAL, pela
    legislação brasileira.

     

    Sempre que você reproduz um DVD, você ve a clássica tela
    azul avistando que pirataria é crime e deve ser condenada etc, etc e tal. Eles
    estão certos, mas apenas parcialmente.

    Propositalmente omitem uma “pequena parte” descrita no Código
    Penal Brasileiro: pirataria não é crime se você NÃO TIVER INTUITO DE LUCRO!

    Isso mesmo! Se você não estiver VENDENDO OU ALUGANDO as
    músicas, filmes ou jogos que você baixa pelo thepiratebay ou mininova (etc…),
    você está totalmente dentro da lei.

    Isso é completamente legal!

     

    Abaixo o Artigo 184 do código penal Brasileiro, que descreve
    mais precisamente o que estou dizendo. Note a clareza e objetividade do
    parágrafo 4º…

     

    “Violação de Direito Autoral” – Art. 184 – Violar
    direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses
    a 1 (um) ano, ou multa.

     

    § 1º – Se a violação consistir em reprodução total ou
    parcial, COM INTUITO DE LUCRO direto ou indireto, por qualquer meio ou
    processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem
    autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do
    produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2
    (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

     

    § 2º – Na mesma pena do § 1º incorre quem, com o INTUITO DE
    LUCRO direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no
    País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual
    ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de
    artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou,
    ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa
    autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

     

    § 3º – Se a violação consistir no oferecimento ao público,
    mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que
    permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um
    tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, COM INTUITO
    DE LUCRO, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do
    autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de
    quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

     

    § 4º O disposto nos §§ 1º, 2º e 3º NÃO SE APLICA quando se
    tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos,
    em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem
    a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado
    do copista, SEM INTUITO DE LUCRO direto ou indireto.”

    • Andrei Ccorreia

      Verdade. Tratando-se de crime, haverá que se buscar a adequação típica integral e o tipo exige o intuito de lucro.

      Mais complicada é a coisa com respeito à cobrança pelo ECAD, a título de direitos autorais, sobre videos embedados em blogs e sites.

      Acho que a pretensão do ECAD não tem suporte na lei 9610, porque um link não se confunde formalmente com a exposição.

  • Roberto Copeti

    E ontem  - 5 de março –  Liberou geral:
     

    Venda de DVD pirata
    não é considerado crime de violação autoral

     

    Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul  - 05/03/2012

    Processo
    nº: 003/2.10.0009449-0

     

    O Juiz de
    Direito Roberto Coutinho Borba, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada,
    considerou improcedente a denúncia do Ministério Público contra um homem que
    foi flagrado vendendo DVD s piratas no centro da cidade de Alvorada. Segundo o
    MP, no momento em que foi abordado pela polícia, o homem vendia cerca de 75 DVD
    s falsificados.

    Em
    depoimento, o acusado confessou espontaneamente que adquiriu os DVDs pelo valor
    de R$ 2,00 cada, sendo que os expunha à venda no momento da abordagem por R$
    5,00. Declarou, inclusive, ter ciência da ilegalidade de sua conduta. O
    promotor ofereceu denúncia contra o acusado, alegando crime de violação dos direitos autorais, previsto no Art. 184, parágrafo
    2º, do Código Penal.

    No
    entanto, o Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba considerou que a conduta
    perpetrada pelo agente é flagrantemente aceita pela sociedade e, por tal
    motivo, impassível de coerção pela gravosa imposição de reprimenda criminal.

    Basta
    circular pelas ruas e avenidas centrais de qualquer cidade deste País para que
    se vislumbre milhares de pessoas comprando CDs e DVDs falsificados, sem
    qualquer receio de imposição de abordagem policial. E o mais espantoso, é que a
    prática de fatos afrontosos aos direitos
    autorais são cometidos às
    escâncaras em diversos setores das classes média e alta, mas, como costuma
    acontecer em um sistema jurídico afeto à seletividade, apenas as camadas
    populares arcam com o revés da incidência estigmatizante do Direito Penal,
    afirmou o magistrado.

    Na
    sentença, o Juiz explicou ainda que, no caso em questão, deve ser aplicado o
    princípio da adequação social, que foi desenvolvido sob a premissa de que uma
    conduta socialmente aceita ou adequada não deve ser considerada como ou
    equiparada a uma conduta criminosa.

    Trata-se,
    de uma regra de hermenêutica tendente a viabilizar a exclusão da tipicidade de
    condutas que, mesmo formalmente típicas, não mais são objeto de reprovação
    social relevante, pois nitidamente toleradas, argumentou Roberto Borba.

    Desta
    forma, foi considerada improcedente a denúncia do Ministério Público, a fim de
    absolver o réu no crime de violação dos direitos
    autorais.

  • FRED

    Roberto, essa determinação de 05 de Março é realmente verdadeira? Isso é ótimo e abre jurisprudência pra muita coisa. Vc conhece o Partido Pirata? Precisamos de pessoas com conhecimento legal, que possam nos ajudar. Se vc puder entrar em contato… fredweik@hotmail.com Abs, Fred

  • http://tsavkko.blogspot.com Raphael Tsavkko

    não se esquea da ligação de Ana de Hollanda com o MR8/PPL, que comandam sua gravadora e toda a relação suja dela com esse meio usando-o para se promover. Ela LUCRA com o ECAD e garante boquinha pra seus apoiadores. http://www.tsavkko.com.br/2011/02/ministra-ana-de-hollanda-desmascarada.html

  • B214058

    A palavra embutido, do verbo embutir, não pode substituir embedado?

    Ótimo poste. Mas, por favor, jamais permita fazer pensar que a bloguesfera está acima da lei. Para mim, chegou perto.

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